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Notícias

TRF2: INSS pode descontar de aposentado pagamentos indevidos

25 de agosto de 2011

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode descontar do benefício de segurado valores referentes a pagamentos efetuados ind [ Leia mais... ]

Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função

12 de setembro de 2011

Um empregado da Brasil Telecom S. A. no Rio Grande do Sul que trabalhou fora de suas funções por quase uma década vai receber dife [ Leia mais... ]

Recurso de dono de imóvel é negado e TJ mantém indenização

23 de setembro de 2011

Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Turma Cível negaram provimento ao recurso de Apelação nº 2011.026348-6, interposto po [ Leia mais... ]

Só desembargadores podem participar de eleições no TJ

28 de outubro de 2011

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (27/10) que o artigo 62 da Constituição de São Paulo é inconstitucional. O d [ Leia mais... ]

Farmácia que pagou empregado com cheques sem fundos deve indenizar a namorada dele também

21 de novembro de 2011

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul (TRT-RS) condenou uma farmácia de Torres a indenizar, por danos m [ Leia mais... ]

Portal do Advogado é o destaque da página inicial do novo portal

08 de dezembro de 2011

Um instrumento criado para facilitar o acesso a informações e serviços necessários no dia a dia de um dos maiores usuários do site [ Leia mais... ]

STJ: Documentos e processos com prazos expirados serão eliminados

06 de janeiro de 2012

A Coordenadoria de Gestão Documental do Superior Tribunal de Justiça (STJ) eliminará os documentos e processos administrativos com [ Leia mais... ]

Justiça do RS inaugura novo foro de Lajeado

27 de janeiro de 2012

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, inaugurou na manhã desta quinta-feira (26/1) o n [ Leia mais... ]

Aumento de tarifa púlica não pode ser suspenso por liminar

16 de fevereiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, cassou liminar da Justiça de Tocantins que suspendera o aum [ Leia mais... ]

Banco deve substituir terceizados por concursados

13 de março de 2012

O Banco do Brasil deve substituir funcionários terceirizados por candidatos aprovados em concurso público realizado em 2003. A det [ Leia mais... ]