04 de abril de 2012
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento parcial, nesta terça-feira (3), ao Habeas Co [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para que fosse admitido recurso em que reivind [ Leia mais... ]
18 de junho de 2012
A difícil condição financeira de sociedade em concordata justifica a mudança de foro eleito em contrato, desde que não haja prejuí [ Leia mais... ]
10 de julho de 2012
Renata Giraldi Repórter da Agência Brasil Brasília – Por 42 anos, a Líbia esteve sob domínio do então presidente Muammar Khadafi [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
Liminar concedida na última sexta-feira (10) de agosto pelo juiz da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Odemilson Castro Fassa, determi [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, manifestou nesta segunda-feira (3/9) preocupação c [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2012
Em sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, o ministro Teori Zavascki afirmou que não se pronunciar [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
Demissão em massa ocorrida em 2009, sem que a empresa tivesse tentado negociar previamente com os trabalhadores, gerou indenização [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Não haverá expediente na Secretaria do Supremo Tribunal Federal nestas quinta-feira (1/11) e sexta-feira (2/11), de acordo com o i [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2012
O ministro Marco Aurélio modificou nesta segunda-feira (10/12) seu voto e absolveu quatro réus condenados na Ação Penal 470, o pro [ Leia mais... ]