Notícias
Matéria que colocou vítima como autora de furto gera indenização
10 de janeiro de 2013
Trata-se de ação de indenização ajuizada por Alexandre Minami Ugino contra Editora Clube Ltda. e Diogo Mattos da Rocha. Caso - Se [ Leia mais... ]
Julgamento de mais três acusados de matar juíza Patrícia Acioli entra no segundo dia
30 de janeiro de 2013
O julgamento de três acusados de matar a juíza Patrícia Acioli continua nesta quarta-feira (30/1), no 3° Tribunal do Júri de Niter [ Leia mais... ]
OAB/MS solicita a prefeitura cópia do ato de nomeação do novo procurador
19 de fevereiro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional de Mato Grosso do Sul oficiou a prefeitura munic [ Leia mais... ]
Vendedor recebe indenização por furto de moto que utilizava a serviço da empresa
11 de março de 2013
A Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a indenizar um ex-empregado [ Leia mais... ]
Walmart é condenado por tortura psicológica
27 de março de 2013
Chamar a atenção de funcionário por meio de microfone e expor o seu baixo rendimento no mural de trabalho, à vista dos demais cole [ Leia mais... ]
TJ/SP rejeita indenização a dono de veículo furtado em área “Zona Azul”
15 de abril de 2013
A 11ª Câmara de Direito Público do TJ/SP negou provimento a apelação cível e manteve decisão de primeiro grau, que rejeitou pedido [ Leia mais... ]
Plenário da Câmara decidirá sobre projeto de biografias não-autorizadas
03 de maio de 2013
A proposta 393/11, que dispensa de autorização prévia a publicação de livros, imagens ou gravações que relatem a trajetória de pes [ Leia mais... ]
STJ afasta ocorrência de plágio em obras baseadas em idéias e temas análogos
22 de maio de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial (REsp 1189692) interposto pelo autor de novelas L [ Leia mais... ]
Supremo nega HC a ex-goleiro Bruno
12 de junho de 2013
A Segunda Turma do STF, em sessão realizada na tarde de ontem (11/06), negou a conces [ Leia mais... ]
TRF-3 mantém proibição de queima de cana-de-açúcar no Conesul do MS
27 de junho de 2013
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região negou provimento a recurso interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul e manteve proibid [ Leia mais... ]