Notícias
Juiz determina que prefeito retire cores de seu partido de prédios públicos
15 de julho de 2013
Decisão proferida pelo juiz Carlos Eduardo Xavier Brito, da Primeira Vara Cível de Itaquaquecetuba (SP), acolheu pedido liminar em [ Leia mais... ]
Juiz identifica tentativa de fraude de filho em pedido de interdição do pai
01 de agosto de 2013
O juiz da 1ª Vara de Família de Belo Horizonte, Geraldo Claret de Arantes, julgou improcedente o pedido de interdição que um filho [ Leia mais... ]
Portuário de terminal privativo não tem direito a adicional de risco
19 de agosto de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia reconhecido o direito de adicional de risco a um empreg [ Leia mais... ]
Turma afasta multa do CPC por atraso no pagamento de dívida trabalhista
05 de setembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da multa diária de 10% sobre o valor da condenação, prevista n [ Leia mais... ]
Empresa não consegue exclusividade de expressão
24 de setembro de 2013
Por ter natureza e uso distintos, duas fabricantes de produtos de higiene infantil que queriam impedir uma empresa de produtos de [ Leia mais... ]
Ex-volante do Palmeiras receberá direito de arena no percentual de 20%
11 de outubro de 2013
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao agravo de instrumento da Sociedade Esportiva Palmeiras e man [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho lança revista em quadrinhos contra o trabalho infantil
28 de outubro de 2013
O Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal R [ Leia mais... ]
Audiência de conciliação dos funcionários da EBC acaba sem acordo
20 de novembro de 2013
Terminou sem acordo, nesta terça-feira (19) a audiência de conciliação entre a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a Confedera [ Leia mais... ]
Ministro Fux inadmite ação sobre direito de juízes à gratificação de localidade
05 de dezembro de 2013
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), não conheceu (inadmitiu) da Ação Originária (AO) 1839, ajuizada pela Assoc [ Leia mais... ]
Município deverá indenizar vítima de explosão de loja de fogos de artifício
02 de janeiro de 2014
A Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou recursos de apelações e reexame necessário de decisã [ Leia mais... ]