Notícias
PRR-3 promove seminário internacional sobre a crise e o controle social da água
04 de novembro de 2014
Nesta quinta-feira, 6 de novembro, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) vai sediar o Seminário Internacional [ Leia mais... ]
Brasil sobe três posições em ranking mundial sobre corrupção
03 de dezembro de 2014
O Brasil ficou em 69º lugar entre os 175 países avaliados pelo Índice de Percepção da Corr [ Leia mais... ]
Ação de despejo não é vinculada ao juízo da recuperação judicial
09 de janeiro de 2015
Matéria de vivo interesse foi ventilada em acórdão do Superior Tribunal de Justiça, em sede de conflito positivo de competência, e [ Leia mais... ]
Demora de banco em estornar saques indevidos gera danos morais
11 de fevereiro de 2015
A demora do banco em estornar valores sacados indevidamente da conta de cliente gera danos morais. Esse foi o entendimento que lev [ Leia mais... ]
Sono eterno Deputados franceses aprovam projeto que prevê coma induzido para doente terminal
19 de março de 2015
Embora a eutanásia continue proibida na França, um projeto de lei pretende, de certa forma, antecipar o fim do sofrimento de doent [ Leia mais... ]
Ipiranga deve pagar R$ 5 milhões pelo derramamento de óleo diesel em área de preservação
27 de abril de 2015
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que responsabilizou a Companhia Brasileira de Petróleo Ipir [ Leia mais... ]
Exclusão de substância da lista de entorpecentes proibidos da Anvisa descaracteriza tráfico
02 de junho de 2015
Ministro reconhece “abolitio criminis” temporária em relação ao “lança-perfume”, em virtude de exclusão, por determinado período d [ Leia mais... ]
bella matribus detestata
30 de novembro de -1
lat As guerras detestadas pelas mães. (Horácio, Odes, 11, 24-25). [ Leia mais... ]
extra petita
30 de novembro de -1
lat Dir Além do pedido. Diz-se do julgamento proferido em desacordo com o pedido ou natureza da causa. [ Leia mais... ]
malo mori quam foedari
30 de novembro de -1
lat Antes morrer do que desonrar-se. Divisa da Sicília. [ Leia mais... ]