29 de julho de 2009
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível, determinou na última segunda-feira (27) a declaração da inexistência da dívida de Mô [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
O titular da 10ª Vara Cível de Goiânia, juiz Gilmar Luiz Coelho, julgou parcialmente procedente, na última terça-feira (28), uma a [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Um então usuário da Unimed Mossoró, que sofre de epilepsia, não terá que restituir, conforme pediu a empresa de Plano de Saúde, os [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta sexta-feira (21/08) lei que autoriza ministros das Cortes Su [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Ex-escrevente de cartório que optou pelo regime estatutário teve pedido de vínculo empregatício como celetista rejeitado pela Just [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou o interrogatório do deputado federal Paulo Pereira da Silva [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
Instituição de ensino particular pode impedir aluno inadimplente de frequentar as aulas, decidiu o Desembargador Antônio Corrêa Pa [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2009
A professora M.R.M.G. ingressou com ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do médico A. R. e do Insti [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concluiu que a então prefeita de Natal (RN), Wilma Maria de Faria, praticou ato de improbidade admi [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
Uma servidora pública, aprovada para o cargo de Agente Administrativo no Ministério Público, em Pau dos Ferros, teve a Remoção par [ Leia mais... ]