Notícias
Concedida extradição de argentino acusado de homicício simples
20 de novembro de 2009
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta quinta-feira (19), a extradição do cidadão argentino [ Leia mais... ]
Juiz devolve terra de advogado a índios com base em caso Raposa do Sol
04 de dezembro de 2009
A decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da demarcação da Reserva Indígena Rap [ Leia mais... ]
Ministro comunica ao TRT-3 sobre interpretação errada de sua decisão
23 de dezembro de 2009
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou comunicação urgente ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi [ Leia mais... ]
Companhia de água do Maranhão pode contratar serviços de advocacia sem licitação
18 de janeiro de 2010
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu a liminar deferida pela juíza da 1ª Vara [ Leia mais... ]
USP arquiva acusação de plágio contra professor
04 de fevereiro de 2010
A diretoria da Faculdade de Direito da USP arquivou a representação em que estudantes acusam o professor Carlos Alberto Dabus Malu [ Leia mais... ]
Revisão previdenciária anterior a junho de 1997 pode ser pedida a qualquer tempo
25 de fevereiro de 2010
É firme no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o prazo decadencial [para que se exerça um direito] para pedir revis [ Leia mais... ]
Primariedade e bons antecedentes não afastam caráter hediondo do tráfico de drogas
16 de março de 2010
Condenada a seis anos de prisão - em regime inicialmente fechado - por tráfico e associação para o tráfico de drogas em Santa Cata [ Leia mais... ]
Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas
05 de abril de 2010
Não é de hoje que a Justiça se tornou refúgio dos que necessitam de medicamentos ou de algum procedimento não oferecido pelo Siste [ Leia mais... ]
Banco é obrigado a devolver a ex-empregado comissões estornadas por não terem sido pagas pelo comprador
22 de abril de 2010
O direito à comissão surge após finalizada a transação pelo empregado, sendo indevido o cancelamento do pagamento pela inadimplênc [ Leia mais... ]
Exigência de estatuto da empresa causa problemas na representação processual
12 de maio de 2010
Um defeito de representação – a procuração que concedeu poderes ao advogado da empresa foi outorgada apenas por um diretor, quando [ Leia mais... ]