01 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello arquivou o Mandado de Segurança (MS 26580) impetrado pelo espólio de Maria d [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho analisou caso envolvendo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A Justiça de São Paulo garantiu à atriz Maitê Proença o direito de receber a pensão vitalícia que herdou dos pais. A decisão obrig [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Com base em Lei Municipal que disciplina os feriados a serem cumpridos em Lucas do Rio Verde (351km a norte de Cuiabá), não haverá [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
Acusado de homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver em Campo Verde (MT), M.A.G. teve negado o Habeas Corpus (HC) 10 [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, entregou ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 2661, ajuizada na Cor [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
No caso de execuções fiscais em que haja mais de uma penhora sobre o mesmo bem, os créditos de uma autarquia federal terão preferê [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O Banco Itaú deverá pagar indenização por danos morais a um ex-funcionário usado como refém em assalto à instituição. A Sexta Turm [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (24/11) é que o Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, recurso do Mini [ Leia mais... ]