28 de junho de 2011
O pedido de anulação de multa imposta pelo Procon a Brasil Telecom Celular S.A. foi negado por unanimidade. O valor da multa foi d [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Mais do que uma situação incômoda, para a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ter o CPF nos insti [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
No julgamento da apelação cível nº 2011.023471-5, por unanimidade, a 5ª Turma Cível deu parcial provimento ao recurso e, por maior [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
Após 7 anos de investigações foi concluído o inquérito sobre o caso de assassinato da advogada Irene Bricatte, de Alta Floresta. [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
A aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Exame de Ordem não colocou fim às contestações em relação à prova, que é obriga [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
O chefe de segurança e disciplina do Presídio Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, Ricardo Marques Sarto, explicou que o t [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Do início deste ano até o dia três de dezembro, a Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) capacitou, por meio de cursos e palestras, [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
Advogados de ONG's não podem atender pessoas físicas com base na Resolução Pro Bono. A definição é da Turma de Ética Profissional [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
Mulher poderá voltar a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento final do divórcio, já que, estando separada do seu [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Em razão dos feriados de Carnaval, não haverá expediente no Poder Judiciário de MS nos dias 20 e 21 de fevereiro, segunda e terça- [ Leia mais... ]