Notícias
Operadora de telemarketing que comercializava produtos e serviços não consegue adicional por acúmulo de funções
08 de outubro de 2014
Tem crescido de modo significativo na Justiça do Trabalho mineira o número de ações com pedidos de diferenças salariais por acúmul [ Leia mais... ]
Semana da Conciliação já tem mais de 4 mil agendamentos em MS
05 de novembro de 2014
A edição 2014 da Semana Nacional da Conciliação já conta com 4.160 processos agendados. A mobilização, que ocorre entre os dias 24 [ Leia mais... ]
Simples participação em processo seletivo não obriga a contratação
03 de dezembro de 2014
A simples participação do trabalhador em processo seletivo não obriga a sua contratação. Assim, o candidato ao emprego que, por al [ Leia mais... ]
É ilícita associação formada por proprietários para exercer atribuições do condomínio
12 de janeiro de 2015
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de proprietários de apartamentos que deix [ Leia mais... ]
Empresa aérea é inocentada por impedir embarque de bebê
12 de fevereiro de 2015
Uma família que processou a empresa aérea TAM por ter sido impedida de embarcar com o filho menor não será indenizada por danos mo [ Leia mais... ]
Campanha de arrecadeção de ovos de chocolate para crianças em abrigos nesta Pascoa de 2015.
19 de março de 2015
Atenção para os Locais de entrega: Tribunal de Justiça de MS - Secretaria de comunicação [ Leia mais... ]
Itália autoriza extradição de Pizzolato para o Brasil, confirma advogado
27 de abril de 2015
O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, deu parecer favorável hoje (24) à extradição do ex-diretor de Marketing do Banco [ Leia mais... ]
Plenário do TST revisará súmula que trata de previdência complementar
02 de junho de 2015
O Plenário do Tribunal Superior do Trabalho decidiu rever a Súmula 288, que trata do complemento dos proventos da aposentadoria. [ Leia mais... ]
benedicite
30 de novembro de -1
lat Rel Catól Bendizei. Invocação ritual, antes das refeições, que começa por esta palavra. Usada principalmente em conventos, com [ Leia mais... ]
ex tunc
30 de novembro de -1
lat Dir Desde então. Com efeito retroativo. [ Leia mais... ]