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Notícias

mane, thecel, phares

30 de novembro de -1

lat Contado, pesado, dividido. Palavras que, segundo o livro de Daniel, apareceram na parede da sala onde o Rei Baltasar promovia [ Leia mais... ]

sapientis est mutare consilium

30 de novembro de -1

lat É próprio do sábio mudar de parecer. Sabe reconhecer os erros. [ Leia mais... ]

Garantia de pagamento - Justiça mantém hipoteca de imóveis da GoodYear

30 de janeiro de 2009

por Aline Pinheiro Está mantida a hipoteca judiciária de quatro imóveis da GoodYear, condenada em primeira instância a pagar in [ Leia mais... ]

Reunião de processos - STJ adia decisão sobre ações contra privatização da Vale

30 de janeiro de 2009

Ainda não foi dessa vez que o Superior Tribunal de Justiça decidiu se unifica decisões conflitantes nas dezenas de ações populares [ Leia mais... ]

Compra de votos - Ex-prefeito acusado de crime não tem foro privilegiado

30 de janeiro de 2009

O antigo prefeito de Tapiraí (MG), Geovani Paiva Ribeiro, teve seu pedido negado no Tribunal Superior Eleitoral para dispor de for [ Leia mais... ]

Simulação de afogamento - Bush veta lei que impediria tortura em interrogatórios

30 de janeiro de 2009

O presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, vetou legislação do Congresso que proibia a CIA (Agência Central de Inteligência [ Leia mais... ]

Crime e castigo - MPE quer punição penal de candidato que não prestou conta

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Eleitoral em São Paulo recorreu da decisão administrativa que negou a notificação pessoal e impediu a punição [ Leia mais... ]

Argumento genérico - Condição econômica do acusado não justifica prisão

30 de janeiro de 2009

Argumentos como condição econômica e possibilidade de fuga não justificam decreto de prisão preventiva. O entendimento foi usado p [ Leia mais... ]

Área de preservação - Pecuaristas devem desocupar Parque Indígena do Araguaia

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal de Tocantins determinou aos criadores de gado que ocupam áreas na Ilha do Bananal, que retirem seus rebanhos e p [ Leia mais... ]

Mensagem não solicitada - Projeto que pune envio de spam deve ser aprovado

30 de janeiro de 2009

O Projeto de Lei 21/04, que pune o envio de spam com pagamento de multas de até R$ 1 mil, deverá ser aprovado até o final de maio. [ Leia mais... ]