30 de janeiro de 2009
Está suspenso, liminarmente, o andamento do concurso para juiz substituto no estado de Goiás. A decisão é da desembargadora Beatri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Ari Pargendler, do Superior Tribunal de Justiça, defendeu nesta quarta-feira (21/5) que o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Sérgio Tannuri Desde o dia 13 de fevereiro deste ano, entraram em vigor as novas regras impostas pela Agência Nacional de T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos Os funcionários do Judiciário da Bahia entraram em greve, nesta segunda-feira (16/6), por tempo indetermina [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O Conselho Nacional de Justiça determinou, na quarta-feira (25/6), que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal, em Passos (MG), denunciou à Justiça Federal 29 pessoas ligadas à Cooperativa Agropecuária do Sudoest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Juízes federais e membros do Ministério Público pediram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que vete a proposta que restringe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Íntegra do projeto de lei 36/2006 - o que garante a inviolabilidade dos escritórios de advocacia - aprovado de forma unânime pela [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12/8), uma operação em Uberaba e em Araxá, Minas Gerais, para tentar combater frau [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A edição da Súmula Vinculante 11, pelo Supremo Tribunal Federal, forçou a comunidade jurídica a se reunir para discutir o uso das [ Leia mais... ]