Notícias
Ausência do registro de penhora do veículo no Detran elimina presunção de fraude à execução
14 de julho de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência do registro de penhora do veículo no Departamento de [ Leia mais... ]
Queda de elevador gera indenização
21 de julho de 2009
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de 1ª Instância que condenou o condomínio de um e [ Leia mais... ]
Demonstrada constitucionalidade de incentivo à produção industrial na Zona Franca de Manaus
29 de julho de 2009
A Consultoria-Geral da União (CGU) elaborou as informações que o Presidente da República vai apresentar na defesa da constituciona [ Leia mais... ]
Presidente do STF manifestou preocupação com tentativa de intimidação do Judiciário
05 de agosto de 2009
Preocupado com a situação de processos relacionados a crimes de mando em Alagoas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
Gestor também é responsabilizado por fornecer medicamento
13 de agosto de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte foi obrigado a fornecer, para uma usuária do SUS, o medicamento Hepato Diet, para reforço no trata [ Leia mais... ]
CSJT implanta processo eletrônico
24 de agosto de 2009
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
Vale-transporte em dinheiro não tem natureza salarial
02 de setembro de 2009
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da prestadora de serviços d [ Leia mais... ]
Mensalão mineiro: ministro Joaquim Barbosa encaminha processo para análise pelo Plenário
15 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (Inq) 2280 que apura fatos relacionados ao mensalão mineiro, já concluiu a anális [ Leia mais... ]
Escola e professor que expuseram aluno ao vexame vão pagar indenização
23 de setembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, em apelação sob relatoria do desembargador Sérgio Heil, confirmou decisão da [ Leia mais... ]
Criança deverá permanecer com mãe reeducanda para ser amamentada
07 de outubro de 2009
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso suspendeu liminar que destituíra o poder familiar de uma reeducanda, qu [ Leia mais... ]