Notícias
Trabalhadora gestante deve ser indenizada por ruptura do contrato de experiência
13 de junho de 2011
“A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho em proteção à maternidade e ao nascituro”. Sob esse entendimen [ Leia mais... ]
TJ paga auxilio-moradia a 11 magistrados e descumpre regra sobre comissionados
28 de junho de 2011
A Justiça de Mato Grosso do Sul está descumprindo regras do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) sobre pessoal, conforme relatório d [ Leia mais... ]
TJ-RS condena RGE por cobrar seguro na conta de energia
26 de julho de 2011
É ilegítima a cobrança de seguro na fatura de energia, se não houve a contratação deste serviço por parte do consumidor. Persistin [ Leia mais... ]
Sanesul deverá indenizar cliente que sofreu corte no fornecimento de água
12 de setembro de 2011
A 5ª Turma Cível, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível nº 2011.021711-1, interposta pela Sanesul em face de B.S.P., [ Leia mais... ]
Tribunal concede direito para que portador de necessidades especiais adquira veículo com isenção de ICMS
23 de setembro de 2011
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa quarta-feira (21) concedeu, à unanimidade, a segurança a Napo [ Leia mais... ]
Avós prestam alimentos aos netos somente quando houver incapacidade dos pais
28 de outubro de 2011
Avós não podem ser chamados a pagar pensão alimentícia enquanto não esgotados todos os meios processuais disponíveis para forçar o [ Leia mais... ]
Traficante Nem passa por exames médicos em presídio de MS
22 de novembro de 2011
O traficante Antônio Bomfim Lopes, o Nem, passou por exames médicos e psicológicos às 14h desta segunda-feira (21). De acordo com [ Leia mais... ]
Morre o ex-deputado federal Nelson Trad
08 de dezembro de 2011
Morreu no final desta quarta-feira (7) o ex-deputado federal por Mato Grosso do Sul Nelson [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
06 de janeiro de 2012
Um projeto de lei que pode ser votado pela Câmara dos Deputados ainda este ano impede a divulgação de investigações de crimes come [ Leia mais... ]
Escritura não serve para comprovar posse de imóvel
27 de janeiro de 2012
Escritura pública de compra e venda e documento de matrícula de imóvel servem apenas para comprovar a propriedade do bem — e não s [ Leia mais... ]