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Notícias

TJ-RJ mantém condenação a Grupo Rural por fraude

16 de fevereiro de 2012

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve condenação do Banco Rural e da Investprev, braço de seguros e previdência do Grupo [ Leia mais... ]

Disputa bilionária

13 de março de 2012

Um dia antes de aparecer pela segunda vez na lista dos mais ricos do mundo da revista ‘Forbes’, divulgada na semana passada, uma d [ Leia mais... ]

É cabível exigir prestação de contas do cônjuge que geriu os bens comuns após a separação

04 de abril de 2012

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a obrigação do cônjuge que conserva a posse dos bens do casal de [ Leia mais... ]

Saldo de arrematação de imóvel hipotecado deve ser destinado a credor com penhora sobre o bem

25 de abril de 2012

O juízo da execução não pode desconsiderar penhora existente sobre bem hipotecado e entregar ao devedor o saldo da arrematação ext [ Leia mais... ]

SDI-2 susta ordem de bloqueio de proventos de aposentadoria para pagamento de débito

18 de junho de 2012

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de policial [ Leia mais... ]

Receita libera maior lote do Imposto de Renda da história

10 de julho de 2012

Daniel Lima Repórter da Agência Brasil Brasília - A Receita Federal libera hoje (10), às 9h, a consulta ao segundo lote de resti [ Leia mais... ]

Petição assinada por advogados afirma que julgamento do mensalão irá interferir nas eleições

26 de julho de 2012

Um grupo de advogados protocolou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma petição na qual afirma que o julgamento do mensalão pelo [ Leia mais... ]

Juíza decreta prisão de acusados de mortes de universitários em Campo Grande

04 de setembro de 2012

Decisão proferida pela juíza Saskia de Oliveira, que atuou no plantão judiciário no fórum de Campo Grande neste final de semana, c [ Leia mais... ]

Guilherme Fontes é condenado a devolver mais de R$ 2,5 milhões do filme “Chatô”

26 de setembro de 2012

Decisão proferida pelo juiz Paulo Roberto Fragoso, da 31ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o ator Guilherme Fontes a devolve [ Leia mais... ]

Turma reconhece dano moral em transporte de valores

16 de outubro de 2012

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Banco Bradesco S.A. deverá indenizar em R$ 100 mil um gerente que du [ Leia mais... ]