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Notícias

Justiça estadual diminui ritmo enquanto demanda aumenta

01 de novembro de 2012

Responsável pelo maior acervo de processos do país, a Justiça Estadual, em 2011, se viu em uma equação perigosa. Enquanto aumentou [ Leia mais... ]

Para ministra da Igualdade Racial, posse de Barbosa é simbolo de novo Brasil

23 de novembro de 2012

A ministra da Seppir (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial), Luiza Bairros, considerou a posse do ministro Joaq [ Leia mais... ]

OAB-SP faz evento de pré-inauguração de sua nova sede

11 de dezembro de 2012

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo fará, nesta terça-feira (11/12), a pré-inauguração de sua nova sede. A solenidade, qu [ Leia mais... ]

Município indenizará aluno que se machucou em aula de Educação Física

10 de janeiro de 2013

Um estudante que sofreu lesões graves após queda ocorrida durante Educação Física, em uma escola municipal de Cruz Alta (RS), será [ Leia mais... ]

Travestis e transexuais terão nome social no Cartão Nacional de Saúde

30 de janeiro de 2013

A partir de agora as travestis e transexuais terão o nome social impresso no Cartão Nacional de Saúde, no lugar do nome de batismo [ Leia mais... ]

Ministério Público denuncia Aurélio Miguel por corrupção passiva

19 de fevereiro de 2013

O Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de São Paulo (Gaeco/MP-SP) ofereceu denúncia à Justiça de Sã [ Leia mais... ]

Hipossuficiência comprovada de idosa garante benefício de justiça gratuita

11 de março de 2013

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso de Agravo de Instrumento interposto por A.C.L. em desfavor de M.L. [ Leia mais... ]

Empresários são condenados por fraude em licitação

27 de março de 2013

A 14ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou os empresários Herbert Florentino Gabriel, Marino Eugênio de Almeida [ Leia mais... ]

Beneficiário da Justiça gratuita deve provar baixa renda

15 de abril de 2013

Assistência judiciária Beneficiário da Justiça gratuita deve provar baixa renda Por Jomar Martins A 4ª Câmara Cível do Tribunal [ Leia mais... ]

Dilma doará indenização que receberá por tortura durante ditadura

06 de maio de 2013

A presidente Dilma Rousseff doará para uma ONG que defende os direitos humanos o dinheiro da indenização que receberá por ter sido [ Leia mais... ]