05 de dezembro de 2013
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que todas as alterações em valor de pensão alimentícia [ Leia mais... ]
02 de janeiro de 2014
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello, acolheu dois mandados de segurança (MSs 101629 e 101714 [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promove anualmente o Curso de Preparação para a Magistratura, direcionado [ Leia mais... ]
21 de fevereiro de 2014
Nesta quinta-feira (20), a coordenadora da Infância e Juventude de MS, Desa. Maria Isabel de Matos Rocha, reuniu juízes criminais [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
A mediação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), nesta quarta-feira (20), entre a Iesa Óleo e Gás S/A, d [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (22), o Habeas Corpus (HC) 120998, [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
Um bancário sequestrado com a esposa na residência, mantido refém sob a mira de pistolas e obrigado a abrir a caixa forte e o cofr [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
O ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Mandado de Segurança (MS) 33006, co [ Leia mais... ]
23 de julho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-RS) condenou uma empresa a pagar indenização de R$ 20 mil por dano existencial a [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de dois auditores fiscais da Secretaria da Recei [ Leia mais... ]