11 de setembro de 2014
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que uma ex-servidora contratada a título precário (sem [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
Compete à Justiça Militar processar e julgar crime de estelionato contra patrimônio sob administração militar, mesmo que praticado [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2014
RIO – Um despretensioso passeio, forma comum de passar o tempo, pode se tornar dor de cabeça para os frequentadores do Shopping No [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2015
Em decisão proferida na quarta-feira (7), o juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2015
O comprador de carro usado não pode dispensar certas cautelas, ao avaliar as reais condições do veículo, vez que presumível seu de [ Leia mais... ]
20 de março de 2015
O processo penal brasileiro e o respectivo sistema de administração de Justiça produzem ‘misérias’, a la Carnelutti, de forma cont [ Leia mais... ]
27 de abril de 2015
A juíza Gisele Lemke, da Segunda Vara Federal de Curitiba (PR), determinou o bloqueio dos bens da empreiteira Engevix, investigada [ Leia mais... ]
02 de junho de 2015
A prescrição da ação de repetição do indébito tributário no caso do Imposto de Renda não deve ser contada da data em que o imposto [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dá duas vezes quem dá prontamente. Sêneca elogia a espontaneidade das dádivas. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pela garra (se conhece) o leão. Das mãos de um grande mestre só podem sair obras importantes. [ Leia mais... ]