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Notícias

manibus date lilia plenis

30 de novembro de -1

lat Dai lírios às mãos cheias. Passagem de Virgílio (Eneida, VI, 883), em que Anquises pede flores para o túmulo de Marcelo. [ Leia mais... ]

scilicet

30 de novembro de -1

lat (cílicet) Isto é. [ Leia mais... ]

Serviço parado - AGU vai recorrer contra greve de advogados públicos

30 de janeiro de 2009

A Advocacia-Geral da União resolveu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça da decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, [ Leia mais... ]

Eleições 2008 - Deputado quer saber se filho de vice pode se candidatar

30 de janeiro de 2009

O deputado federal Bilac Pinto (PR-MG) quer saber se filho de vice-prefeito pode concorrer nas eleições para prefeito de 2008. Pin [ Leia mais... ]

Demissão em massa - Não cabe MS para questionar saída de celetistas

30 de janeiro de 2009

por Lilian Matsuura Se a relação entre as partes é de empregador-empregado e não de administrador público-administrado, não cab [ Leia mais... ]

Consulta eleitoral - TSE dirá se prefeito pode concorrer ainda no cargo

30 de janeiro de 2009

O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou consulta no Tribunal Superior Eleitoral para saber se [ Leia mais... ]

Incentivo fiscal - Curitiba reduz ISS para corretoras de seguro

30 de janeiro de 2009

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei complementar que reduz o Imposto Sobre Serviços (ISS) [ Leia mais... ]

Serviço essencial - Metrô do Rio deve ampliar validade de bilhete

30 de janeiro de 2009

O Metrô do Rio de Janeiro está obrigado a aumentar o prazo de validade de seu novo cartão unitário de três para 15 dias. A decisão [ Leia mais... ]

Imunidade recíproca - Correios não precisam pagar IPVA em São Paulo

30 de janeiro de 2009

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos continua desobrigada de pagar IPVA no estado de São Paulo. A decisão é do Plenário d [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico nos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A maioria dos moradores da região do Araguaia receberá, no máximo, R$ 100 mil de indenização pelo período em que, acusados de ajud [ Leia mais... ]