30 de janeiro de 2009
A competência para fazer a cobrança do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) é do local da prestação dos serviços, onde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal de Justiça de Rondônia começou nesta segunda-feira (15/9), no segundo grau de jurisdição, a implantação das tabelas pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Átila Araújo Costa A Lei 10.444/02 acrescentou na legislação adjetiva pátria importante inovação na técnica de concessão da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, fez um acordo com o ministro Mangabeira Unger para incluir a ass [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As obras ferroviárias feitas em Araraquara, cidade do interior de São Paulo, pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Tran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp) saiu em defesa da ampliação do números de desembargad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A administração pública não pode criar empecilhos se o militar preenche todos os requisitos para ser colocado na reserva por inval [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, anunciou nesta segunda-feira (1º/12), uma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O reitor da Universidade de Brasília, José Geraldo de Sousa Júnior fala sobre as mudanças e rumos dos cursos de Direito no Brasil, [ Leia mais... ]