30 de janeiro de 2009
A Funerária Jardim da Saudade foi condenada a pagar R$ 238 mil à Universidade Federal do Rio de Janeiro por rescindir unilateralme [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de o responsável pela criança conhecer as dependências da escola não afasta a responsabilidade da instituição pelos cuidado [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O governo italiano não confirmou ter recebido a intimação feita pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mende [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
A Procuradoria-Geral da União é a favor da Medida Provisória 144, de 2003, que definiu o novo modelo de funcionamento do setor elé [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O Tribunal de Justiça de Alagoas dá início à estruturação dos serviços de assistência jurídica voluntária. Com a medida, advogados [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Carlos Eduardo Lins da Silva No dia 16 de setembro do ano passado, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem intrigante e d [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
Por Rodrigo Haidar O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou nesta sexta-feira (13/3) que aPpolícia não p [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nula a ordem judicial de penhora sobre a conta de salários dos sócios de uma [ Leia mais... ]
31 de março de 2009
Por Fernando Porfírio A Rede TV está obrigada a pagar indenização de 300 salários mínimos a favor do cantor Xororó, da dupla Chit [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
Por Filipe Coutinho Em uma votação rápida e sem qualquer discussão, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou [ Leia mais... ]