Notícias
JT rejeita condição de filantrópica a instituição de ensino
21 de julho de 2009
A Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos do Instituto Filadélfia [ Leia mais... ]
instala a Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas
29 de julho de 2009
A cerimônia aconteceu na manhã desta terça-feira, 27 de julho, com a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Am [ Leia mais... ]
Não é necessário coabitação para caracterização da violência doméstica contra a mulher
04 de agosto de 2009
O namoro evidencia uma relação íntima de afeto que independe de coabitação. Portanto, agre [ Leia mais... ]
Lei concede prioridade em processo para pacientes graves
13 de agosto de 2009
Está em vigor a Lei nº 12.008/2009 que regulamenta a prioridade na tramitação de processos [ Leia mais... ]
TRT de São Paulo passará por correição a partir de segunda (24/08)
24 de agosto de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, inicia na próxima segunda–feira (24) os trabalho [ Leia mais... ]
Trabalhadora acidentada em período de experiência consegue estabilidade
02 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu o direito à estabilidade no emprego a uma trabalhadora vítima de aciden [ Leia mais... ]
Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE
15 de setembro de 2009
Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu [ Leia mais... ]
Fiador deve assumir obrigação de devedor em compromisso assumido
23 de setembro de 2009
Se não ocorreu vício de consentimento quando assinada a fiança no contrato de locação de imóvel, conclui-se que o fiador sabia que [ Leia mais... ]
Deferida retirada de veículos “giricos” de circulação por causar acidentes
07 de outubro de 2009
O Estado de Mato Grosso e o Município de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá), por meio da atuação da Polícia Militar e Guarda M [ Leia mais... ]
Mantida condenação de jornalista esportivo por crítica contra presidente da CBF
23 de outubro de 2009
O jornalista esportivo José Carlos Amaral Kfouri deve pagar indenização por danos morais ao presidente da Confederação Brasileira [ Leia mais... ]