Notícias
TRF4: Justiça condena apresentador e emissora de TV a dano moral coletivo de R$ 300mil em razão de discurso ofensivo à comunidade LGBTQIAPN+
27 de janeiro de 2025
Em sentenças conjuntas proferidas em duas ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e entidades represe [ Leia mais... ]
TRF3: Mutuário da Caixa deve ser indenizado por danos materiais e morais
27 de janeiro de 2025
Cliente financiou imóvel em construção que não foi entregue. A 2ª Vara Federal de A [ Leia mais... ]
TRF3: Homem que atuou como torneiro mecânico e operador de eletroerosão obtém conversão de aposentadoria por tempo de contribuição em especial
27 de janeiro de 2025
Magistrados consideraram PPP e laudo técnico pericial em conformidade com legislação previdenciária da época. A Sétima Turm [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Morte em hospital - Distrito Federal é condenado por falha em atendimento médico
27 de janeiro de 2025
O Distrito Federal foi condenado a indenizar um homem, por falha em atendimento hospitalar [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente por bloqueio de conta
27 de janeiro de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado a indenizar consumidor por dano em veículo estacionado
27 de janeiro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação imposta [ Leia mais... ]
TRT/PR: Vendedor será indenizado por exposição em um 'ranking' de desempenho
27 de janeiro de 2025
A exposição de um “ranking” do desempenho dos funcionários de uma empresa de varejo no gru [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município deve abrigar homem paraplégico em residência inclusiva
27 de janeiro de 2025
A Justiça Estadual determinou que o Município de Caicó, realize, no prazo de 30 dias, o ac [ Leia mais... ]
TJ/SP nega pedido de isenção tarifária em pedágio no Município de Marília
27 de janeiro de 2025
Morador não comprovou residência. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária urbanizadora Novacap e o Distrito Federal são condenados por queda de árvore em veículo
27 de janeiro de 2025
A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e o Distrito Federal, subsidi [ Leia mais... ]