16 de outubro de 2012
A Polícia Federal e o Conselho Nacional de Justiça vão investigar a atuação de um juiz em um processo de adoção no interior da Bah [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2012
O MPF-TO (Ministério Público Federal) no Tocantins propôs ação civil pública em face de Lício Augusto Ribeiro Maciel e da União p [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2012
Funcionário que é transferido, mais de uma vez, para outro país onde fica mais que cinco anos, tem direito a adicional de transfer [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Leobino Valente Chaves, encaminhará à Comissão de Regimento e Organiza [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
O Município de Cassilândia (MS) interpôs agravo de instrumento no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em desfavor de uma ca [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Aluízio Pereira dos Santos, da Primeira Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, negou a concessão de [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O Ministério Público do Trabalho entrou com pedido na Vara do Trabalho de Barretos (SP) para executar uma multa de R$ 2 milhões co [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A rede de restaurantes Hard Rock Cafe conseguiu no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) anular pedido de registro d [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Levantamento do Ibope divulgado na quarta-feira (10/4) aponta que 90% dos brasileiros são favoráveis à lei que obriga comerciantes [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
A forte queda na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no [ Leia mais... ]