Notícias
Audiência pública discute a licença-paternidade no Brasil e no mundo
23 de abril de 2015
O benefício de licença-paternidade no Brasil e no mundo é o tema do debate que a Comissão Especial do Estatuto da Família (Projeto [ Leia mais... ]
Ex-vereador responderá por aliciamento e extorsão em liberdade
29 de maio de 2015
O ex-vereador Robson Leiria Martins, preso desde o dia 16 abril, acusado de extorsão e exp [ Leia mais... ]
auri sacra fames
30 de novembro de -0001
lat Maldita fome de ouro. Expressão pela qual Virgílio condena a ambição desmedida. [ Leia mais... ]
ex itinere
30 de novembro de -0001
lat Do caminho. [ Leia mais... ]
loco citato
30 de novembro de -0001
lat No trecho citado. Referência, num livro, a um trecho anteriormente citado. [ Leia mais... ]
res judicata pro veritate habetur
30 de novembro de -0001
lat A coisa julgada é tida por verdade. Axioma jurídico, segundo o qual aquilo que foi objeto de julgamento definitivo não pode se [ Leia mais... ]
Garantia póstuma - Ex-mulher também tem direito a pensão por morte
30 de janeiro de 2009
Se a mulher recebia pensão do ex-marido desde a separação judicial, a presunção de que ela dependia dele justifica o recebimento d [ Leia mais... ]
Lavagem de dinheiro - Portugal quer que advogados apontem suspeitos
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O governo português quer que os advogados do país o ajudem a apontar os suspeitos de lavagem de dinh [ Leia mais... ]
Via direta - Cartórios já fizeram 90 mil divórcios e separações em SP
30 de janeiro de 2009
Após um ano da entrada em vigor da Lei 11.441/07, que permitiu separações, divórcios, inventários e reconciliações em cartórios de [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
30 de janeiro de 2009
O presidente da Força Sindical, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, disse que irá processar a Folha e O [ Leia mais... ]