30 de novembro de -1
lat Dir Não haja dupla ação sobre a mesma coisa. V litispendência. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Por força. Por determinação de; em virtude de. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
al Fala-se alemão. Palavras colocadas nas vitrinas para indicar que no estabelecimento alguém fala alemão. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Pequena centelha ateou um grande incêndio. Coisas pequenas podem ter graves conseqüências. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Jornal do Commercio publica entrevista com o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso. Ele comenta um estudo que preparo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gerardo Grossi, do Tribunal Superior Eleitoral, declinou da competência para julgar o pedido de Mandado de Segurança do [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo que sorteado, bilhete preenchido inadequadamente não dá direito a prêmio. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Rachel Coelho Pereira Diz a Constituição Federal em seu artigo 225, parágrafo 3º, que "as condutas e atividades consi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu Habeas Corpus a um comerciante que tinha contra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apenas o Poder Executivo pode decidir sobre os procedimentos para a entrada de estrangeiros no Brasil. Com essa conclusão, a juíza [ Leia mais... ]