30 de janeiro de 2009
por Fernando Dantas M. Neustein Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de Lei 1.403/07, de autoria do deputado Vinícius de C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PT de Jeriquara (SP) encaminhou pedido ao Tribunal Superior Eleitoral para que as eleições deste ano sejam canceladas enquanto n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um motorista de Brasília não conseguiu impedir que a TV Bandeirantes exibisse sua imagem fazendo o teste do bafômetro. A 4ª Turma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça de Goiânia determinou que Ricardo Otacílio de Souza e Antônio Divino Ribeiro, condenados por assalto, paguem R$ 600 de i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (24/9), a Emenda Regimental 9, que altera o Regi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de ações pleiteando indenização por danos morais, não cabe aos órgãos da Justiça do Trabalho alterar o valor determinado n [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho, em processo julgado pela Primeira Turma, rejeitou agravo de instrumento de um ex-alto funcionário [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski já tem em mãos o parecer da Procuradoria-Geral da República que opina pela constitucionalidade de s [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivament [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estão abertas até o dia 5 de dezembro as inscrições para estágio na Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo. São 10 vagas direc [ Leia mais... ]