30 de janeiro de 2009
por Raul Haidar Uma pessoa jurídica que se dedica à prestação de serviços mantém sua sede em outro município e possui alguns cl [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista do processo no qual a empresa Guerra Implementos Rodoviários ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 13.136/97, de G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O secretário de Saúde de Rondônia, Milton Luiz Moreira, será investigado pelo Ministério Público por possível prática de crime de [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Por Gláucia Milicio O juiz Maury Angelo Bottesini, da 31ª Vara Cível de São Paulo, que recentemente negou um pedido que não foi f [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Por André Brawerman A jurisprudência prevalente nos tribunais superiores entende que a tempestividade do recurso (especial ou ext [ Leia mais... ]
03 de março de 2009
O criminalista Jorge Luiz Pereira de Souza, que já teve como clientes os traficantes Fernandinho Beira-Mar, Elias Maluco e Marcinh [ Leia mais... ]
09 de março de 2009
Por Maurício Pereira Faro e Bernardo Motta Moreira No último dia 13 de janeiro, foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decr [ Leia mais... ]
16 de março de 2009
A seguradora não pode negar indenização a dono de carro batido que foi emprestado antes de motorista ficar bêbado. A decisão é da [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A ruptura do contrato por vontade do empregado torna incompatível, do ponto de vista lógico-jurídico, a continuidade do vínculo, a [ Leia mais... ]