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Notícias

Saúde em questão - MPF apura falhar em atendimento de índios

31 de março de 2009

O Ministério Público Federal de Mato Grosso investiga a morte de pelo menos 17 índios xavantes de Parabubure, no município de Camp [ Leia mais... ]

Hora do abate - Sadia decide processar ex-diretor por prejuízo

08 de abril de 2009

Os acionistas da Sadia decidiram levar à Justiça o ex-diretor da empresa acusado de ser o responsável pelo prejuízo de R$ 2,5 bilh [ Leia mais... ]

Em Genebra, países reavaliam políticas de combate ao racismo e à discriminação

20 de abril de 2009

por Luana Lourenço Oito anos depois da Conferência de Durban, na África do Sul, que definiu uma agenda global anti-discriminação, [ Leia mais... ]

Falta de provas - MPF não encontra irregularidade em concurso público

30 de abril de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal arquivou, por falta de provas, procedimento preparatório que iria investigar irre [ Leia mais... ]

Mudanças na lei - Proposta para mudar o CPP começa a ser discutida

11 de maio de 2009

Por Filipe Coutinho O anteprojeto que pretende mudar o Código de Processo Penal, instituído por decreto em 1941 pelo então presid [ Leia mais... ]

Castelo de Areia - Procuradoria e Ajufesp defendem Cecília Mello

19 de maio de 2009

O fato de a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cecília Mello ser casada com o advogado Celso Cintra Mori, só [ Leia mais... ]

Advogado recebe honorários em pranchas de surfe em Santa Catarina

27 de maio de 2009

Uma conciliação curiosa foi homologada pela 3ª Vara do Trabalho de Florianópolis (SC): o a [ Leia mais... ]

Falha na web - É preciso cautela na aplicação do Direito do Consumidor

02 de junho de 2009

Por Nayron Divino Toledo Malheiros Na madrugada do dia 20 de maio deste ano, pelo período de 10 minutos, os consumidores que nave [ Leia mais... ]

Justiça Itinerante convoca municípios do Acre para renegociar precatórios

09 de junho de 2009

A Justiça do Trabalho da 14ª Região deu início ontem (08) aos trabalhos do 2º Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios Itinera [ Leia mais... ]

Direito de advogado - Senado aprova carga rápida de processos

18 de junho de 2009

O Senado aprovou o projeto de lei que garante aos advogados o direito de carga rápida dos autos — uma hora. Se sancionada pelo pre [ Leia mais... ]