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Notícias

Banco não pode cobrar capitalização mensal de cliente

07 de outubro de 2009

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu recurso interposto pelo Banco Finasa S.A., questionando a [ Leia mais... ]

Discussão se a Brasil Telecom pode responder ações da CRT será submetida à Lei dos Recursos Repetitivos

23 de outubro de 2009

O ministro Luís Felipe Salomão, da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu submeter os processos que discutem [ Leia mais... ]

STJ mantém liquidação de empresa envolvida no Escândalo dos Precatórios

06 de novembro de 2009

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a liquidação extrajudicial da empresa Arjel DTVM Ltda. A instituição financeira foi l [ Leia mais... ]

Liminar pedida pelo jornal O Estado de S. Paulo em reclamação será julgada pelo Plenário do STF

20 de novembro de 2009

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, decidiu submeter ao Plenário da Corte o julgamento da limina [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

04 de dezembro de 2009

Os grandes jornais do país continuam a dar destaque para escândalo na capital federal envolvendo o governador José Arruda (DEM). O [ Leia mais... ]

Incra poderá manter famílias alojadas na Fazenda Pendengo (SP)

23 de dezembro de 2009

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, concedeu ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma [ Leia mais... ]

Registro na CT de salário fixado em juízo gera indenização por danos morais

18 de janeiro de 2010

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Júlio Bogoricin Imóveis Minas Gerais Ltda. a pagar indenização por danos [ Leia mais... ]

Plenário julga ADI sobre vencimento de desembargadores de Rondônia

05 de fevereiro de 2010

Os ministros presentes à sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quinta-feira (4) julgaram parcialmente p [ Leia mais... ]

Declaração em cartório e gravação de trabalhador desmentindo contratação não altera reconhecimento de vínculo

25 de fevereiro de 2010

Alegar que a reclamação trabalhista não passou de verdadeira armação e que o trabalhador confessou – através de gravação em CD e d [ Leia mais... ]

Indeferida liminar a policial condenado por participação em roubo de R$ 2 milhões da Polícia Federal no RJ

16 de março de 2010

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102375) [ Leia mais... ]