05 de abril de 2010
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso contra [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
Até esta quinta-feira (22/04), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá sugestões da sociedade e de operadores do Direito que [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
As sociedades limitadas que faturam alto, batizadas pela Lei 11.638/2007 como “de grande porte”, também estão obrigadas a publicar [ Leia mais... ]
01 de junho de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes arquivou o pedido de Habeas Corpus preventivo (HC 103998) impetrado por um ad [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reformando sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (13/7) é o fato de que mais de 400 políticos que pretendem concorrer a cargos públicos n [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
A Companhia de Cigarros Souza Cruz sofreu pesada condenação por danos morais e materiais causados a uma consumidora de seus produt [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta tarde (23) a prisão de Sidney Romualdo, que responde em Pernambuco [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ao julgar matéria envolvendo responsabilidade administrativa de um servidor do [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2010
O simples atraso no pagamento não autoriza que a seguradora anule automaticamente o contrato, sem que o segurado seja notificado d [ Leia mais... ]