Notícias
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
31 de maio de 2010
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena [ Leia mais... ]
OAB-SP quer criar Facebook, Twitter e Wikipédia dos advogados
21 de junho de 2010
Até o fim do ano, os advogados paulistas passarão a contar com uma rede de relacionamento específica para a categoria. Além disso, [ Leia mais... ]
Associações pedem correta interpretação da Constituição para aplicação da MP 320/06
24 de agosto de 2010
Associações de empresas que trabalham com movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias ajuizaram Arguição de Desc [ Leia mais... ]
“Emagreça até 2 kg por semana comendo o que gosta”
13 de setembro de 2010
Uma consumidora deverá ser indenizada pelas empresas TBA do Brasil Distribuidora e Laboratório Tarajú Alimentos e Cosméticos, por [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
30 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
Seção Criminal decide que prefeito suspenso continuará preso
20 de outubro de 2010
A Seção Criminal desta terça-feira (19) negou, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental nº 2010.020500-3/0002.00 interpost [ Leia mais... ]
Liminar assegura participação de candidato em prova prática de concurso do MPU
09 de novembro de 2010
Decisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante que um candidato ao cargo de té [ Leia mais... ]
Testamento deve assegurar vontade do testador e proteger direito dos herdeiros
25 de novembro de 2010
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que testamento é ato solene que deve submeter-se a uma série de [ Leia mais... ]
PEC inclui TST no artigo 92 da Constituição
13 de dezembro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em s [ Leia mais... ]
Plenário virtual do STF reconhece repercussão geral sobre direito à compensação de créditos de ICMS
12 de janeiro de 2011
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida no Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]