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Notícias

TJ-CE determina que canditado preterido assuma cargo de delegado

19 de junho de 2012

O Órgão Especial do TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) determinou que o Estado nomeie e emposse o candidato F.F.C.N. no cargo de [ Leia mais... ]

Brasil é o 5º em investimentos externos diretos, diz World Investment Report

10 de julho de 2012

Os investimentos externos diretos (IDE) ainda não foram afetados pela crise econômica mundial, mostra o relatório World Investment [ Leia mais... ]

Servidor é indenizado por concurso que não respeitou ordem de classificação

26 de julho de 2012

A União Federal foi condenada a pagar indenização por danos morais para analista judiciário que, após ser aprovado em concurso, fo [ Leia mais... ]

Justiça realiza audiência coletiva para condutores processados por embriaguez

04 de setembro de 2012

A justiça de Goiânia (GO) realizou na última sexta-feira (31/08) a segunda audiência coletiva para motoristas processados por embr [ Leia mais... ]

Prescrição flui com a maioridade em ações indenizatórias por abandono afetivo25/09/2012 12h20

26 de setembro de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a ocorrência de prescrição em ação proposta por filho que pleiteou inden [ Leia mais... ]

Justiça julga improcedente ação contra Marta Suplicy

16 de outubro de 2012

A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por maioria de votos, acolheu recurso da defesa da e [ Leia mais... ]

Justiça condena acusados de transportar entorpecentes em rodovia

05 de novembro de 2012

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu pela condenação de dupla presa quando tentava transportar entorpecentes para o [ Leia mais... ]

Gurgel defende poder de investigação do Ministério Público

23 de novembro de 2012

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu nesta quinta-feira (22/11) ao novo presidente do STF (Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]

Resolução do CNJ é questionada no Supremo Tribunal Federal

10 de janeiro de 2013

O Supremo Tribunal Federal analisará uma ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo governador da Bahia, Jaques Wagner, em [ Leia mais... ]

Justiça condena filha a pagar pensão alimentícia para sua mãe

30 de janeiro de 2013

Uma filha deverá pagar pensão a sua mãe, uma idosa que tem problemas de saúde e não tem como prover seu sustento. Caso - A idosa [ Leia mais... ]