19 de fevereiro de 2013
O desembargador Gilberto Guarino, da 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deu provimento monocrático a apela [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
O Supremo Tribunal Federal assumirá, a partir deste mês, a folha de pagamento de centenas de funcionários terceirizados que atuam [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A exploração de liminares tem possibilitado o calote a bancos que oferecem crédito consignado. Segundo as informações do jornal Va [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
O número de adolescentes internados por atos infracionais cresceu 67% em dez anos. Passou de 5.385 no fim de 2002 para 9.016 no in [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
Cinco ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidem na próxima terça-feira (7) se o goleiro Bruno Fernandes, condenado a 22 [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
Na terça-feira (11/6), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) cancelou a liminar que suspendeu o pagamento de R$ 100 milhões a juíze [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) aplicou falta gravíssima à empresa que não realizou anotação de [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2013
A franquia do McDonald's no Brasil conseguiu a suspensão temporária da multa de R$ 3 milhões aplicada pelo Procon por conta de uma [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2013
Não há nulidade em ação de execução de alimentos quando apenas um dos credores a propõe, mesmo que a pensão para todas as partes t [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2013
A decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil de estender a todo o escritório a quarentena de três anos imposta a [ Leia mais... ]