Notícias
TRF4: Homem com ansiedade e TDAH garante salvo-conduto para cultivo caseiro de Cannabis
24 de janeiro de 2025
Um empresário londrinense garantiu o direito de cultivar Cannabis sativa em casa, com fina [ Leia mais... ]
TJ/SP: Jornal indenizará homem que teve imagem atrelada a réu condenado por estupro
24 de janeiro de 2025
Indenização fixada em R$ 54 mil. A 4ª Vara Cível de Santos/SP condenou veículo jorn [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consumidora que sofreu queimadura após depilação a laser deve ser indenizada
24 de janeiro de 2025
A União Laser e Estética LTDA foi condenada a indenizar consumidora que sofreu queimaduras [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde deve realizar tratamento de criança com TDAH e pagar danos morais à paciente
24 de janeiro de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que uma operadora de plano de saúde deve autorizar, de imediato, tr [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Boiada na pista - motorista envolvido em acidente deve ser indenizado
24 de janeiro de 2025
A Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A foi condenada a indenizar um motorist [ Leia mais... ]
TRT/SC: Regras que alteram admissibilidade de recurso de revista entram em vigor em fevereiro
24 de janeiro de 2025
Mudanças valem para os casos em que o acórdão questionado estiver fundamentado em preceden [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem que descobriu não ser pai biológico de criança não será indenizado
24 de janeiro de 2025
Processo extinto por prescrição. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cobranças de filiação não autorizada em aposentadoria geram indenização
24 de janeiro de 2025
Descontos mensais eram feitos por associação que o aposentado não conhecia. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mi [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina recuperação de conta invadida em rede social, mas nega indenização por danos morais
24 de janeiro de 2025
Em decisão proferida pela juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, uma plataforma de rede [ Leia mais... ]
TJ/SC: Policial perde o cargo por falsificar boletim de ocorrência como furto de veículo
24 de janeiro de 2025
Servidor cobrou R$ 400 para registrar BO falso e localizar veículo em caso de desacordo. [ Leia mais... ]