Notícias
Turma afasta suspeição de testemunha que tem ação contra o mesmo empregador
23 de maio de 2014
O fato de a testemunha indicada em processo ter ação judicial semelhante contra o mesmo empregador e com o colega também como test [ Leia mais... ]
Pedido de indenização de caminhoneiro autônomo será julgado pela Justiça Comum
24 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ações indenizatórias f [ Leia mais... ]
Corregedor do TRT-MA determina que processos da 7ª VT de São Luís cadastrados no Suap sejam transferidos para o PJe-JT
23 de julho de 2014
A determinação do vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Ar [ Leia mais... ]
Turma determina recolhimento de INSS em acordo sem reconhecimento de vínculo
18 de agosto de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou o recolhimento de contribuição previdenciária sobre o valor integ [ Leia mais... ]
Lewandowski assume presidência do STF prometendo "justiça eficaz"
11 de setembro de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu a presidência do STF nesta quarta-feira, desta [ Leia mais... ]
Intimação da Justiça para esclarecer paternidade não gera dano moral
08 de outubro de 2014
A intimação mandada para se comprovar paternidade de filho perante vara da Família e Juventude não gera dano moral. Foi o que dec [ Leia mais... ]
Mantida decisão que autorizou depoimento de crianças vítimas de violência
05 de novembro de 2014
Na sessão desta terça-feira (4), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de decisão do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
Suspenso julgamento de MS sobre informações de verba indenizatória de senadores
04 de dezembro de 2014
Pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski adiou o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de [ Leia mais... ]
Trabalhador é condenado ao acionar empresa em processo trabalhista
12 de janeiro de 2015
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso determinou que um ex-entregador de água e gás pague danos morais e materiais à distribuidora [ Leia mais... ]
Garantia estendida não integra base de cálculo do ICMS
12 de fevereiro de 2015
O valor pago pelo consumidor a título de garantia estendida de algum produto não integra a base de cálculo do ICMS incidente sobre [ Leia mais... ]