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Notícias

Negativa de concessão de financiamento de imóvel não gera dano moral

20 de março de 2015

Não há ilegalidade ou abuso na conduta da instituição financeira que nega concessão de crédito após análise de critérios próprios. [ Leia mais... ]

Em debate em Cuiabá, Eduardo Cunha diz que sistema eleitoral atual está falido

27 de abril de 2015

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, destacou nesta sexta-feira (24) a reforma política como a principal proposta [ Leia mais... ]

CNJ discute atualização de regras de tecnologia para o Judiciário

02 de junho de 2015

O Comitê Nacional de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário reuniu-se na quarta-feira (27), no Conse [ Leia mais... ]

bis repetita placent

30 de novembro de -1

lat As coisas repetidas agradam. Horácio refere-se ao emprego de figuras literárias repetidas quando bem aplicadas. [ Leia mais... ]

ex vi legis

30 de novembro de -1

lat Dir Por força da lei. Em virtude da lei. [ Leia mais... ]

manu militari

30 de novembro de -1

lat Dir Pela mão militar. Diz-se da execução de ordem da autoridade, com o emprego da força armada. [ Leia mais... ]

scribitur ad narrandum, non ad probandum

30 de novembro de -1

lat Escreve-se para narrar e não para provar. Quintiliano estabelece assim a diferença entre a história e a eloqüência (Inst. Orat [ Leia mais... ]

Da forma de intimação e contagem do prazo recursal nas licitações públicas

30 de janeiro de 2009

A Lei 8.666/93, consoante seu art. 109, prevê as hipóteses e prazos para a interposição de recursos dos atos praticados nos proced [ Leia mais... ]

Defesa do Estado - AGU faz 15 anos com resultados e problemas internos

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi e Lilian Matsuura A Advocacia-Geral da União completa 15 anos com conquistas na atuação de seus advo [ Leia mais... ]

Ato involuntário - Flatulência não é motivo para demissão, diz TRT-SP

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia Um funcionário que tenha o hábito de soltar gases durante o expediente pode ser demitido por justa causa? [ Leia mais... ]