30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça lança, na terça-feira (11/3), às 19h, o primeiro livro com a sua jurisprudência. O trabalho, coorde [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria-Geral Eleitoral se posicionou a favor da cassação do mandato do deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça pode definir na quinta-feira (3/4) se união homossexual deve ser analisada pela ótica do Direito de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Decisão da Justiça Federal livrou a União de pagar R$ 500 mil a seguradoras que acusavam agentes do Ministério da Aeronáutica de C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Quase 20 anos depois da morte de Aurélio Buarque de Holanda, o direito de propriedade de suas principais obras — o Dicionário Auré [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Daniel Andrade Rangel quer continuar atuando como servidor do Ministério Público do Rio de Janeiro e exercendo a advoca [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais aplicou multa de R$ 14,7 milhões à empresa Agropecuária Rio do Norte. A empresa doou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Asbin) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Permitir que um condenado a mais de 30 anos circulasse livremente pelas ruas de Belo Horizonte custou caro para um delegado, três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pedido de vista do ministro Carlos Britto suspendeu, na quinta-feira (26/6), o julgamento da Ação Penal em que o deputado feder [ Leia mais... ]