30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça reduziu de R$ 133 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco Bilbao Viz [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está suspensa a tramitação de dois Habeas Corpus preventivos contra a Lei 11.705/08, conhecida como Lei Seca. A desembargadora Elb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Após a entrega do imóvel, não é mais possível desistir do negócio. O entendimento é da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Décio Sebastião Daidone foi eleito presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) com 32 votos em seg [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal entrou com Ação Civil Pública para que a TAM e GOL paguem a indenização do seguro obrigatório — o cha [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse na manhã desta quinta-feira (4/9) que cabe à mãe a interrupção ou não da gravidez [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (16/9), o delegado federal Romero Menezes, diretor executivo da corporação. O segundo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A juíza Ana Cristina Krämer, da Vara Federal Criminal de Florianópolis, anulou as provas obtidas por escutas telefônicas no proces [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A coabitação não é requisito indispensável para a caracterização da união estável. Com esta conclusão da 3ª Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A declaração de uma funcionária do Unibanco sobre horas extras prestadas não prevaleceu, no caso de extravio de cartões de ponto d [ Leia mais... ]