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Notícias

Arte de contratar - Empresários devem saber observar na hora de contratar

09 de março de 2009

Como advogado atuante no setor empresarial, faço contatos diários com todos os ramos: indú [ Leia mais... ]

Direitos humanos - Acordo acelera medidas contra abusos em SP

16 de março de 2009

Um acordo assinado entre a Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, e a Defensoria Pública de São Paulo [ Leia mais... ]

Risco do negócio - Banco deve indenizar por assalto a cofre de aluguel

24 de março de 2009

É de responsabilidade da instituição financeira a subtração fraudulenta de objetos de cofres que mantém sob sua guarda, independen [ Leia mais... ]

Caso de fraude - TJ-MT desconsidera personalidade jurídica

31 de março de 2009

Se a existência de fraude à execução for comprovada, é possível a aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica [ Leia mais... ]

Efeitos da crise - Embraer tenta suspender decisao sobre demissões

08 de abril de 2009

A Embraer pediu ao Tribunal Superior do Trabalho a suspensão da decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas), [ Leia mais... ]

Mesmo sem consenso, Lula se diz "realizado" com cúpula

20 de abril de 2009

por Fabricia PeixotoOs 34 chefes de Estado presentes na Cúpula das Américas, em Port of Spain, em Trinidad e Tobado falharam em ch [ Leia mais... ]

Consolidação de entendimento - STJ edita novas súmulas sobre contratos bancários

30 de abril de 2009

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça editou três novas súmulas para agilizar os processos baseados em contratos bancári [ Leia mais... ]

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

11 de maio de 2009

A empresa mineira TNL Contax S.A. foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 6 mil, [ Leia mais... ]

Vagas abertas - Supremo suspende posse de defensores de Sergipe

19 de maio de 2009

Um dia antes do Dia Nacional da Defensoria Pública, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a nomeação e a posse de defensores de Ser [ Leia mais... ]

Mudança formal - Empresa alterada para autarquia não tem privilégios

27 de maio de 2009

Uma empresa pública que muda a personalidade jurídica para autarquia, mas exerce as mesmas atividades econômicas, não tem direito [ Leia mais... ]