02 de junho de 2009
O ministro Eros Grau arquivou a Reclamação ajuizada pela defesa do banqueiro Daniel Dantas no Supremo Tribunal Federal, em que pre [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
A legitimidade dos sindicatos e a substituição processual. Com o novo entendimento adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho a re [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Com a anulação de três questões do último Exame de Ordem unificado, o índice de aprovação no estado de São Paulo subiu de 12% para [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça manteve a suspensão da greve nacional dos servidores do INSS. A 3ª Seção da corte, por unanimidade, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aplicando o princípio da insignificância, absolveu um homem acusado de furta [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
As Câmaras Cíveis Reunidas reconheceram, na sessão desta terça-feira, 28, o direito do idoso Edilberto Souza Miranda em receber gr [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Estado do Paraná poderá realizar nova licitação para aquisição de coletes de proteção balística para atender às polícias militar e [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Casais homossexuais em todo o país buscam na Justiça o direito de serem reconhecidos como família As uniões homossexuais são [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Xanxerê e condenou o cirurgião plástico Fábio [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
Operador de máquina que teve o antebraço amputado em acidente do trabalho deverá receber indenização por dano moral de R$ 300 mil. [ Leia mais... ]