Notícias
TJ/DFT mantém multa por entrada de adolescente em evento restrito a maiores de idade
24 de janeiro de 2025
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento ao recurso de um organizado [ Leia mais... ]
TRT/RS: Empresa de insumos agrícolas deve indenizar vendedor que sofreu assédio eleitoral em 2022
24 de janeiro de 2025
Resumo: 1ª Turma confirmou sentença da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo quanto à indenização por danos morais, em razão de [ Leia mais... ]
TRT/MT: Frigorífico é condenado após dispensar trabalhadora com depressão
24 de janeiro de 2025
Diagnosticada com depressão e ansiedade, uma trabalhadora de Tangará da Serra teve reconhecida como discriminatória a dispensa dad [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Banco BRB é condenado por fraude em empréstimo consignado
24 de janeiro de 2025
O BRB Banco de Brasília foi condenado por falha na segurança de sistema bancário que não impediu a ocorrência de empréstimo consig [ Leia mais... ]
TJ/MA: Banco e aplicativo de transporte não têm responsabilidade em assalto sofrido por mototaxista
24 de janeiro de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, o Poder Judiciário julgou improcedente [ Leia mais... ]
TJ/RS: Pet pode ser parte em ação que trata de maus-tratos contra animais
24 de janeiro de 2025
Uma gata poderá figurar como coautora em ação judicial que apura maus-tratos que ela teria [ Leia mais... ]
STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá
23 de janeiro de 2025
Ministro Gilmar Mendes considerou que decisão que permitiu a recondução de Mario Hossokawa ao cargo violou entendimento do STF sob [ Leia mais... ]
STJ: Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários
23 de janeiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a par [ Leia mais... ]
STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação
23 de janeiro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.223), reafirmou o entendimento [ Leia mais... ]
TRF1 nega cancelamento de CPF de homem por suposta fraude na criação de uma empresa
23 de janeiro de 2025
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provi [ Leia mais... ]