10 de janeiro de 2013
Uma área de 41,5 mil hectares de Iguatemi (MS), correspondente a 14% do município, poderá, em breve, tornar-se área de usufruto e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2013
Um casal ingressou com ação de indenização em face de um centro de reprodução humana em razão de ter sido realizada uma inseminaçã [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
O Ministério Público do Trabalho no Paraná ajuizou ação civil pública em face da “Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba” (H [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
Com previsão para durar cinco dias, o julgamento do assassinato de Mércia Nikie Nakashima começa nesta segunda-feira (10/3). Será [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) apresentou nesta terça-feira (26/3) recurso de Agravo de Instrumento contra [ Leia mais... ]
06 de maio de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso interposto por Leandro José Mendes Sampaio Fern [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Comissão Nacional da Verdade disse nesta terça-feira (21/5) que irá recomendar que agentes suspeitos de terem cometido crimes du [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou na terça-feira (11/6) uma nota técnica que se opõe à aprovação da PEC (Proposta de Em [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
Os senadores aprovaram ontem quarta-feira (26/6) requerimento para que o projeto de lei que destina 100% dos royalties do petróleo [ Leia mais... ]
16 de julho de 2013
O Supremo Tribunal Federal divulgou nota oficial, no início da noite desta segunda (15/07), na qual aponta que o presidente da cor [ Leia mais... ]