Notícias
71% dos menores infratores reincidem no crime em MT
01 de agosto de 2013
Um levantamento feito pelo Judiciário de Mato Grosso junto aos menores infratores que cumprem medidas socioeducativas no complexo [ Leia mais... ]
Renúncia à meação não pode ser feita no inventário e não dispensa escritura pública
19 de agosto de 2013
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial de uma viúva de Mat [ Leia mais... ]
Og Fernandes mantém prisão de Wagner Canhedo
05 de setembro de 2013
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça, manteve preso o empresário Wagner Canhedo, ex-dono da falida companhia a [ Leia mais... ]
TSE aprova criação do partido Solidariedade
25 de setembro de 2013
Na terça-feira (24/9), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou a criação do partido Solidariedade, fundado pelo deputado Paulo [ Leia mais... ]
Romário deve pagar indenização milionária por danos a imóvel de vizinho
11 de outubro de 2013
O ex-jogador de futebol e deputado federal Romário de Souza Farias deve pagar indenização superior a R$ 5,6 milhões por danos resu [ Leia mais... ]
Súmula 501 proíbe combinação de leis em crimes de tráfico de drogas
29 de outubro de 2013
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que veda a combinação de leis em crimes de tráfico de d [ Leia mais... ]
MS questiona decisão sobre afastamento de desembargadores do TJ-BA
20 de novembro de 2013
Dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) impetraram no Supremo Tribunal Federal (STF) Mandado de Seg [ Leia mais... ]
Extravio de bagagem leva TAM a ser condenada em mais de R$ 30 mil
05 de dezembro de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará negou provimento a recurso de apelaç [ Leia mais... ]
Delegacia ouve policiais militares envolvidos em tiroteio em Copacabana
02 de janeiro de 2014
A Polícia Civil do Rio de Janeiro ouviu oito policiais militares envolvidos no tiroteio ocorrido na noite desta terça-feira (31/12 [ Leia mais... ]
TJRJ multa Grupo Galileo em R$ 10 mil por descumprir liminar
28 de janeiro de 2014
O Juiz Titular da 4ª Vara Empresarial do Tribunal Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Matos, presidiu na tarde desta seg [ Leia mais... ]