21 de fevereiro de 2014
O horário de expediente do Judiciário gaúcho será alterado durante os meses de janeiro e fevereiro de 2014. A medida é uma determi [ Leia mais... ]
24 de março de 2014
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou improcedente a Reclamação (RCL) 11969, ajuizada pela Companhia [ Leia mais... ]
23 de abril de 2014
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, prestigiou na noite desta terça-feira (22), em Brasíli [ Leia mais... ]
23 de maio de 2014
Um enteado ganhou o direito a 50% de um imóvel, deixado por seu falecido padrasto a filha reconhecida após a morte, apesar de não [ Leia mais... ]
24 de junho de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em ação re [ Leia mais... ]
23 de julho de 2014
Com decisão unânime dos desembargadores da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, o mototaxista L.G.S. conquistou o direito de re [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
O Banco Bradesco S.A vai indenizar em R$ 70 mil uma gerente vítima de sequestro-relâmpago ao realizar transporte de valores. Para [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a competência da Justiça comum para julgar ações relativas a vínculo jurídico-administr [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2014
O ordenamento jurídico brasileiro adotou o sistema da persuasão racional do magistrado ou do livre convencimento motivado. Trata- [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2014
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde que t [ Leia mais... ]