Notícias
Princípio da insignificância não pode ser aplicado em casos de infrator contumaz
04 de dezembro de 2014
Não se admite a incidência do princípio da insignificância nos casos em que o agente é autor contumaz de crimes contra o patrimôni [ Leia mais... ]
Comportamento exigente e austero de chefe não enseja indenização por danos morais
12 de janeiro de 2015
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) negou pedido de danos morais de ex-empregado da empresa Trip – [ Leia mais... ]
Veja como será o expediente nos tribunais durante o Carnaval 2015
12 de fevereiro de 2015
Devido ao Carnaval, todos os tribunais superiores e o Supremo Tribunal Federal não terão e [ Leia mais... ]
Filho de Lula questiona, no STF, imunidade de deputado tucano que o atacou
20 de março de 2015
A imunidade parlamentar só protege membro do Congresso Nacional quando suas manifestações estão ligadas à sua função legislativa. [ Leia mais... ]
Preso mentor da rede de exploração sexual de menores que envolve vereador
27 de abril de 2015
Fabiano Viana Otero, acusado de ser o mentor na rede de exploração sexual e extorsão de políticos e empresários, foi preso neste d [ Leia mais... ]
Justiça reconhece família com duas mães e um pai
02 de junho de 2015
Rio - No fim de 2014, na paróquia São Pelegrino, em Caxias do Sul (RS), surgiu a dúvida: como preencher a ficha de batismo de uma [ Leia mais... ]
bona fide
30 de novembro de -1
lat De boa fé: Enganar-se, proceder bona fide. [ Leia mais... ]
ex voto
30 de novembro de -1
lat Por voto. Imagem, quadro ou outro objeto que se coloca nos altares, em agradecimento a Deus ou a um santo por uma graça conseg [ Leia mais... ]
marche aux flambeaux
30 de novembro de -1
fr Marcha das tochas. Concentração popular por motivo de regozijo ou homenagem, em que cada pessoa desfila com uma tocha acesa. [ Leia mais... ]
sede vacante
30 de novembro de -1
lat Estando vaga a sede. Usado principalmente no Direito Canônico. [ Leia mais... ]