Notícias
Congresso Panthéon Jurídico
10 de fevereiro de 2015
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Ser barrado por porta giratória de banco não dá direito a indenização
18 de março de 2015
Ser barrado em portas giratórias com sensores de metal, salvo em ocasiões extremas, não configura dano moral. Este foi o entendime [ Leia mais... ]
Com perdas em corrupção, Petrobras tem prejuízo de
23 de abril de 2015
Com impacto do lançamento de perdas de R$ 6,2 bilhões relacionadas à corrupção e outros R$ 44,345 bilhões à reavaliação dos ativos [ Leia mais... ]
Com base em fotos do Facebook, juiz suspende auxílio-doença de trabalhadora
01 de junho de 2015
As fotos publicadas no Facebook por uma trabalhadora que recebia auxílio-doença concedido [ Leia mais... ]
Ecad não pode cobrar multa por atraso sem previsão legal
08 de julho de 2015
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) não pode exigir multa com base apenas em seu próprio regulamento, sem qu [ Leia mais... ]
aut Caesar, aut nihil
30 de novembro de -0001
lat Ou César, ou nada. Divisa ambiciosa de César Bórgia. [ Leia mais... ]
ex libris
30 de novembro de -0001
lat Dos livros de. Fórmula que antecede o nome da pessoa ou entidade a que pertence o livro com essa inscrição. [ Leia mais... ]
l`oeil du Maître
30 de novembro de -0001
fr O Olho do Dono. Título de uma fábula de La Fontaine que inspirou diversos provérbios, entre os quais: O olho do dono engorda o [ Leia mais... ]
res nullius
30 de novembro de -0001
lat Dir Coisa de ninguém, isto é, que a ninguém pertence. [ Leia mais... ]
Mudança de números - TRT do Maranhão altera prefixo de telefones em varas
30 de janeiro de 2009
O prefixo dos telefones da sede do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão e do Fórum Astolfo Serra (Varas Trabalhistas) mudou p [ Leia mais... ]