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Notícias

Desvio de selos - Polícia Federal indicia 14 acusados em investigação

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal divulgou, na noite de terça-feira (29/1) que já indiciou 14 pessoas na investigaçã [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Reportagem do Valor Econômico informa que após um ano e seis meses da entrada em vigor da lei Cidade Limpa, que proibiu os outdoor [ Leia mais... ]

Em busca da imunidade - Entidades sem fins lucrativos suportam alta carga tributária

30 de janeiro de 2009

por Paula Maranhão de Aguiar Bove Um Projeto de Lei do Senado criado em 2007 pretende isentar as entidades educacionais de ens [ Leia mais... ]

Ajuda na eleição - TSE mantém multa à TV que favoreceu candidato

30 de janeiro de 2009

O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral, manteve multa para Fundação Educativa e Cultural Rio Preto da cidade de U [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

Uma decisão tomada, na segunda-feira (17/3), pelo Supremo Tribunal Federal pode comprometer a única política nacional de combate a [ Leia mais... ]

Apuração dos fatos - Polícia pede prisão temporária do pai da menina Isabella

30 de janeiro de 2009

A Polícia Civil pediu à Justiça estadual de São Paulo a prisão temporária do pai e da madrasta da menina Isabella de Oliveira Nard [ Leia mais... ]

Tráfico de drogas - STF concede extradição para Noruega e Reino Unido

30 de janeiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal aceitou os pedidos de Extradição do norueguês Hans Rino Skhelin, feito pelo governo da Noruega, e do ir [ Leia mais... ]

Força do contrato - Diferença de porte entre empresas não afasta foro eleito

30 de janeiro de 2009

Na relação entre concessionária e fabricante de veículos, a diferença de porte entre as empresas não é causa para se afastar o for [ Leia mais... ]

Pedido de liberdade - Advogados do casal Nardoni entram com Habeas Corpus

30 de janeiro de 2009

A defesa de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella, presos preventivamente, entrou com pedido [ Leia mais... ]

Caso Isabella - População pede vingança, não Justiça, diz José Carlos Dias

30 de janeiro de 2009

por Gláucia Milicio O Brasil vive atualmente o ápice do Direito Penal inimigo. A população quer vingança, não Justiça. A afirma [ Leia mais... ]