30 de janeiro de 2009
O site da Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo tem uma área destinada para que internautas façam acusações de propaganda e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente da OAB, Cezar Britto, qualificou como “um escândalo torpe, intolerável, que reclama providências drásticas e imediata [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi e Anderson Passos A imprensa não pode ser mais punida por publicar entrevistas com candidatos na pré [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O fato de ser pai de um brasileiro não impede que estrangeiro seja expulso do país. A conclusão é da 1ª Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O americano Frederic Calvin Louderback, de 64 anos, denunciado por atentado violento ao pudor, corrupção de menores e formação de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação dos Advogados do Estado de São Paulo (Aasp) divulgou nota para defender a sanção do projeto de lei que restringe a so [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário não deve buscar soluções só para os processos, mas também para os conflitos sociais. O entendimento é do juiz Mário R [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Resolução 1/2007, do Superior Tribunal de Justiça, que dispõe sobre o curso de formação para ingresso na magistratura, é alvo de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte deve indenizar um casal de Minas Gerais em R$ 2 mil por danos morais porque o padre celeb [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso a Adão Pereira Mendanha, que pretendia concorrer à prefeit [ Leia mais... ]