30 de janeiro de 2009
O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, e o advogado constitucionalista Luís Roberto Barroso se encontraram com o presidente d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os créditos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cuja compensação é permitida no Programa de Recuperação Fiscal (Refis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Maximina Borba Cartaxo O sucesso de pessoas, empresas, entidades, órgãos públicos, depende muito da reputação e image [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Superintendência da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, em conjunto com a Receita Federal, deflagrou, nesta quarta-feira (29 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Marta Suplicy, candidata derrotada nas eleições municipais de São Paulo, está pedindo a cassação do prefeito reeleito, Gilberto Ka [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de trabalhadora demitida quando estava grávida. A e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se flagrante não está caracterizado e se há apenas uma prova do crime cometido, como a confissão, suspeito não pode ser preso prev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Os valores das indenizações vão ter que ser discutidos. Não é a Funai quem determina os valores que devem ser pagos, mas a Justiç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma consumidora de Esteio (RS) deparou-se com uma oferta tentadora em um supermercado da cidade: um televisor tela plana de 29 pol [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Alexandre Pontieri Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução 61, de 07 de outubro de 2008, que “disci [ Leia mais... ]