30 de janeiro de 2009
por Ana Paula Simone de Oliveira Souza Grande parte dos entendimentos da Justiça são no sentido de que a responsabilidade do em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região permitiu que duas estudantes de Direito, da Universidade Gama Filho, colem grau tendo con [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou Habeas Corpus em favor do ex-policial João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comend [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A indenização por acidente de trabalho, paga mensalmente como complemento de salário ao empregado, é uma parcela pessoal. Ela não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O suplente de deputado federal fica impedido de concorrer à reeleição se seu irmão assumiu cargo de governador. A afirmação é do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O dispositivo do Código Penal (parágrafo 2º do artigo 327), que aumenta a pena e amplia o tempo de prescrição de crimes cometidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 26 de maio, os e-mails do Conselho da Justiça Federal começam a mudar. Os novos endereços eletrônicos terão o fim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fraude em carteira de trabalho não é crime permanente, mas instantâneo. O entendimento foi aplicado pela 1ª Turma do Supremo Tribu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Justiça do Trabalho é competente para julgar ação movida por servidora municipal celetista contra o município. O entendimento é da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Quatro companhias áreas concordaram, nesta quita-feira (26/6), em pagar US$ 504 milhões para pôr fim [ Leia mais... ]