23 de outubro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou auto de infração e multa de 75% aplicada de oficio pela Fazenda Nacional co [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou para R$ 12 mil a indenização por danos morais devida pelo estado de R [ Leia mais... ]
20 de novembro de 2009
É possível a concessão de concordata suspensiva à empresa que, embora não tenha pago os tributos federais, apresente viabilidade d [ Leia mais... ]
07 de dezembro de 2009
Não haverá expediente no Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira (8), em virtude do feriado do Dia da Justiça, previ [ Leia mais... ]
23 de dezembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar caso de tentativa de furto no valor de R$ 30,00, entendeu que não [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2010
A empresa Yahoo do Brasil não pode ser obrigada a retirar fotos publicadas em sites pornográficos de terceiros. Nessa quarta-feira [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, recebeu, nesta quarta-feira (4), o deputado federal Rodrigo Roll [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2010
Três diretores do Google foram condenados a seis meses de prisão pelo Tribunal de Milão, na Itália. Os executivos foram acusados d [ Leia mais... ]
16 de março de 2010
O ministro Luís Felipe Salomão concedeu liminares em duas reclamações, de São Paulo e do Rio de Janeiro, envolvendo o banco Itauca [ Leia mais... ]
05 de abril de 2010
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) negou recurso do Sindicato de Empresas P [ Leia mais... ]