Notícias
Blitz termina em confusão com desembargadora
22 de abril de 2010
Uma blitz de trânsito em Florianópolis(SC) terminou em confusão entre policiais militares e a desembargadora do TJ de Santa Catari [ Leia mais... ]
Casais homossexuais poderão ter parceiro como dependente em plano de saúde
12 de maio de 2010
A partir de agora casais do mesmo sexo poderão incluir o parceiro como dependente em seu plano de saúde. A mudança é um pleito ant [ Leia mais... ]
Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo
01 de junho de 2010
Vedação legal que impede farmácias de manipulação, que possuem laboratório próprio, de cap [ Leia mais... ]
Justiça nega Habeas Corpus a mensageira do PCC
22 de junho de 2010
A primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa não são suficientes para garantir a liberdade provisória, dia [ Leia mais... ]
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
15 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 1048 [ Leia mais... ]
Justiça Eleitoral tem até está quinta para analisar registros de candidatura
05 de agosto de 2010
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorai [ Leia mais... ]
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha
25 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru ( [ Leia mais... ]
SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras
14 de setembro de 2010
O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discuss [ Leia mais... ]
Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010
01 de outubro de 2010
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos A [ Leia mais... ]
APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site
21 de outubro de 2010
A ofensa à privacidade dos empregados, que tiveram seus ganhos divulgados publicamente no site da autarquia na internet, reverteu [ Leia mais... ]