Notícias
Norma sobre farmácias de manipulação é questionada no Supremo
01 de junho de 2010
Vedação legal que impede farmácias de manipulação, que possuem laboratório próprio, de cap [ Leia mais... ]
Justiça nega Habeas Corpus a mensageira do PCC
22 de junho de 2010
A primariedade, bons antecedentes, ocupação lícita e residência fixa não são suficientes para garantir a liberdade provisória, dia [ Leia mais... ]
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
15 de julho de 2010
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), impetrou Habeas Corpus (HC 1048 [ Leia mais... ]
Justiça Eleitoral tem até está quinta para analisar registros de candidatura
05 de agosto de 2010
Termina nesta quinta-feira (5) o prazo determinado para que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os tribunais regionais eleitorai [ Leia mais... ]
Arquivado HC de oficial de justiça denunciado por corrupção passiva e formação de quadrilha
25 de agosto de 2010
O ministro Dias Toffoli arquivou Habeas Corpus (HC 104978) impetrado contra um oficial de justiça que atua na comarca de Caruaru ( [ Leia mais... ]
SDI-1 decide sobre direito de bancário a horas extras
14 de setembro de 2010
O direito do empregado bancário ao recebimento de horas extras, quando exerce cargos de gerência, tem provocado frequentes discuss [ Leia mais... ]
Deputado consegue autorização para participar das Eleições 2010
01 de outubro de 2010
O ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar em favor do deputado estadual de Rondônia Marcos A [ Leia mais... ]
APPA é condenada por divulgar nome e salário de empregados em seu site
21 de outubro de 2010
A ofensa à privacidade dos empregados, que tiveram seus ganhos divulgados publicamente no site da autarquia na internet, reverteu [ Leia mais... ]
Governo tentará reverter suspensão do Enem
09 de novembro de 2010
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que o MEC recebeu um número relativamente pequeno de relatos de [ Leia mais... ]
Arquivado inquérito contra o deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) por suposta compra de votos
26 de novembro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta quinta-feira (25), o Inquérito (INQ) 2934, insta [ Leia mais... ]